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PAULO CÉSAR ALMEIDA
Advocacia & Consultoria
Artigos
Fraude à execução antes da citação: a investigação patrimonial como elemento decisivo
Na atuação voltada à recuperação de crédito, há um problema que, embora não seja muito discutido, se impõe com frequência: a execução avança, o patrimônio do devedor não é localizado e a investigação revela uma alienação suspeita. O prazo decadencial para a ação pauliana já se esgotou, de modo que a fraude contra credores está fora de cogitação. Resta, então, a hipótese da fraude à execução, mas a alienação ocorreu em um intervalo curioso, isto é, depois da distribuição da de

Paulo César Almeida
há 18 horas7 min de leitura
Asset tracing, tecnologia e estratégia de recuperação: uma conversa com Marcos Turbay
Recentemente, tive a oportunidade de retomar uma conversa com Marcos Turbay sobre alguns dos desafios atuais da investigação patrimonial e da recuperação de crédito, especialmente quando aplicadas ao mercado de ativos estressados. Turbay possui uma trajetória de mais de três décadas dedicada a investigações corporativas, compliance e asset tracing. Iniciou sua carreira na Polícia Federal, fundou empresas especializadas em investigação posteriormente adquiridas pela Kroll e pe

Paulo César Almeida
há 3 dias4 min de leitura
Investigação patrimonial além da busca por bens: como compreender estruturas societárias complexas
Quando se fala em investigação patrimonial, é comum imaginar uma busca por imóveis, veículos, participações societárias ou outros ativos registrados diretamente em nome do devedor. Em casos mais simples, isso pode ser suficiente. Em estruturas patrimoniais complexas, porém, a realidade costuma ser diferente. O patrimônio nem sempre está formalmente concentrado na pessoa ou empresa investigada. Sociedades podem ter sido transferidas ao longo dos anos, ativos podem estar vincul

Paulo César Almeida
24 de ago.5 min de leitura
Reforma Tributária, planejamento patrimonial e holdings: encontro no IASP
Recentemente participei, no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do encontro “Reforma Tributária: Planejamento Patrimonial e Holding”, que contou com palestra da Dra. Vivian Casanova e foi dedicado à discussão dos impactos das recentes mudanças tributárias sobre estruturas de organização e planejamento patrimonial. A exposição passou por diferentes aspectos que hoje precisam ser considerados na análise dessas estruturas, especialmente diante das alterações envolvendo

Paulo César Almeida
19 de ago.1 min de leitura
Negativação por dívida desconhecida ou já paga: o que diz o TJSP?
Descobrir uma restrição no nome por uma dívida que não se reconhece é uma situação que exige atenção à origem da cobrança. Em outros casos, a contratação até existiu, mas a discussão está em saber se ainda havia algum valor efetivamente pendente. Em decisões recentes, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem analisado justamente esses dois cenários. Um ponto aparece com frequência: não basta apontar a existência de uma dívida. É necessário demonstrar de onde ela surgiu e por qu

Paulo César Almeida
17 de ago.4 min de leitura
Execução frustrada: quando a investigação patrimonial revela que a atividade econômica continuou em outras empresas
Uma execução pode permanecer durante anos sem que sejam encontrados bens em nome do devedor. Pesquisas bancárias negativas, ausência de veículos e inexistência de imóveis registrados costumam transmitir a impressão de que não há patrimônio a ser alcançado. Em determinadas situações, porém, o problema não está na inexistência de atividade econômica ou de ativos, mas na forma como eles passaram a ser organizados. É nesse ponto que a investigação patrimonial deixa de ser uma sim

Paulo César Almeida
15 de ago.5 min de leitura
Usucapião como instrumento de fraude patrimonial: quando a investigação revela o que o processo não mostra
A usucapião é um instrumento legítimo de aquisição da propriedade. Em determinadas situações, porém, pode ser utilizada de forma abusiva para tentar afastar um imóvel do alcance de credores. Esse tipo de fraude é especialmente difícil de identificar porque, ao contrário de uma compra e venda ou de uma doação, não existe necessariamente um ato formal de transferência praticado pelo devedor. A narrativa é outra: sustenta-se que um terceiro já exercia posse sobre o imóvel havia

Paulo César Almeida
7 de ago.3 min de leitura
Prescrição intercorrente: o que mudou com a Lei nº 14.195/2021?
A prescrição intercorrente ocorre durante o andamento do processo, quando o decurso do tempo pode levar à extinção da pretensão executiva. Embora o credor já tenha ajuizado a demanda, a execução não pode permanecer indefinidamente sem que seja localizado o devedor ou encontrado patrimônio sujeito à penhora. Antes da Lei nº 14.195/2021, a prescrição intercorrente era associada, sobretudo, à inércia do exequente. Em outras palavras, entendia-se que, se o credor continuasse prom

Paulo César Almeida
2 de ago.2 min de leitura
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