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PAULO CÉSAR ALMEIDA
Advocacia & Consultoria
Artigos
Investigação patrimonial além da busca por bens: como compreender estruturas societárias complexas
Quando se fala em investigação patrimonial, é comum imaginar uma busca por imóveis, veículos, participações societárias ou outros ativos registrados diretamente em nome do devedor. Em casos mais simples, isso pode ser suficiente. Em estruturas patrimoniais complexas, porém, a realidade costuma ser diferente. O patrimônio nem sempre está formalmente concentrado na pessoa ou empresa investigada. Sociedades podem ter sido transferidas ao longo dos anos, ativos podem estar vincul

Paulo César Almeida
24 de ago.5 min de leitura
Execução frustrada: quando a investigação patrimonial revela que a atividade econômica continuou em outras empresas
Uma execução pode permanecer durante anos sem que sejam encontrados bens em nome do devedor. Pesquisas bancárias negativas, ausência de veículos e inexistência de imóveis registrados costumam transmitir a impressão de que não há patrimônio a ser alcançado. Em determinadas situações, porém, o problema não está na inexistência de atividade econômica ou de ativos, mas na forma como eles passaram a ser organizados. É nesse ponto que a investigação patrimonial deixa de ser uma sim

Paulo César Almeida
15 de ago.5 min de leitura
Usucapião como instrumento de fraude patrimonial: quando a investigação revela o que o processo não mostra
A usucapião é um instrumento legítimo de aquisição da propriedade. Em determinadas situações, porém, pode ser utilizada de forma abusiva para tentar afastar um imóvel do alcance de credores. Esse tipo de fraude é especialmente difícil de identificar porque, ao contrário de uma compra e venda ou de uma doação, não existe necessariamente um ato formal de transferência praticado pelo devedor. A narrativa é outra: sustenta-se que um terceiro já exercia posse sobre o imóvel havia

Paulo César Almeida
7 de ago.3 min de leitura
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