Direito Civil

O escritório atua na prevenção e na solução de conflitos de Direito Civil, atendendo pessoas físicas e empresas tanto na esfera extrajudicial quanto em processos judiciais.

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A atuação parte da compreensão dos fatos, dos documentos disponíveis e dos interesses envolvidos. Sempre que houver espaço para uma solução juridicamente segura, a negociação é considerada antes da judicialização. Quando o processo se mostra necessário, a estratégia é definida de acordo com as particularidades da demanda.

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Contratos e obrigações:

 

O trabalho pode envolver elaboração, análise e revisão de contratos, além de questões decorrentes do descumprimento das obrigações assumidas pelas partes.

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São analisadas situações relacionadas a inadimplemento, cobranças, rescisões, multas, garantias e divergências sobre direitos e deveres contratuais, tanto para prevenir conflitos quanto para solucioná-los depois de instaurados.

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Responsabilidade civil e relações de consumo:

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A atuação abrange conflitos decorrentes de prejuízos materiais ou extrapatrimoniais, falhas na prestação de serviços, cobranças indevidas, descumprimento contratual e outras situações que possam gerar responsabilidade ou necessidade de defesa.

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Cada caso exige a análise da conduta das partes, dos prejuízos alegados, da documentação existente e da relação jurídica envolvida.

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Direito Imobiliário:

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Em questões imobiliárias, o escritório atua em conflitos relacionados a compra e venda, locação, posse, propriedade, inadimplemento e rescisão contratual.

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O trabalho pode envolver tanto a orientação antes da celebração de negócios quanto a negociação ou representação judicial em controvérsias entre proprietários, compradores, vendedores, locadores e locatários.

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Família e Sucessões:

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A atuação compreende divórcios, dissoluções de união estável, guarda, convivência, alimentos, partilha de bens, inventários, testamentos, planejamento sucessório e conflitos entre herdeiros.

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Nessas situações, busca-se conciliar a proteção dos direitos envolvidos com as particularidades pessoais e patrimoniais de cada relação.

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Quando a controvérsia exige identificar bens não declarados, compreender movimentações patrimoniais, analisar transferências ou esclarecer a real composição do patrimônio comum ou da herança, o trabalho pode ser integrado às frentes de Disputas Patrimoniais e Investigação Patrimonial.

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A atuação pode envolver:

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• elaboração, análise e revisão de contratos;

• cobranças e inadimplemento de obrigações;

• rescisões contratuais e aplicação de penalidades;

• responsabilidade civil e indenizações;

• relações de consumo e cobranças indevidas;

• compra e venda, locação, posse e propriedade;

• divórcio e dissolução de união estável;

• guarda, convivência e alimentos;

• partilha de bens;

• inventários e testamentos;

• planejamento sucessório;

• conflitos entre herdeiros.

 

Nem todo problema jurídico exige a mesma resposta. A definição do caminho considera a natureza do conflito, os documentos disponíveis, os riscos envolvidos e os objetivos concretos da pessoa ou empresa atendida.