Disputas Patrimoniais

Em muitas disputas, o reconhecimento de um direito é apenas parte do problema. Também pode ser necessário compreender a realidade patrimonial envolvida, identificar o que aconteceu com determinados ativos e avaliar quais medidas jurídicas podem efetivamente protegê-los, recuperá-los ou alcançá-los.

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O escritório atua em conflitos relacionados à recuperação de crédito, cobranças, execuções e cumprimentos de sentença, desde a negociação e formalização de acordos até a estruturação e condução de medidas judiciais voltadas à satisfação do direito reconhecido.

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Em determinados casos, a definição da estratégia jurídica depende de uma análise patrimonial anterior. Elementos identificados em investigação patrimonial, como movimentações de ativos, alterações societárias, atos notariais, relações entre pessoas e empresas e outros fatos relevantes, podem modificar significativamente a compreensão do conflito e das medidas juridicamente disponíveis.

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A atuação parte dessa realidade concreta. A investigação não é utilizada para justificar uma tese previamente escolhida, mas para compreender os fatos, os documentos e a estrutura patrimonial envolvida e, a partir deles, avaliar quais medidas possuem suporte jurídico e utilidade prática.

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Nesse contexto, podem ser analisadas medidas relacionadas à fraude à execução, fraude contra credores, simulação, sucessão empresarial, confusão patrimonial, desconsideração da personalidade jurídica, produção antecipada de prova e outras formas de preservação ou alcance de ativos.

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Essa abordagem também pode ser aplicada a conflitos familiares e sucessórios quando o patrimônio ocupa posição central na controvérsia. Divórcios, dissoluções de união estável, inventários e partilhas podem envolver bens não declarados, transferências anteriores ao conflito, possível sonegação ou divergências quanto à real composição do patrimônio comum ou da herança.

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Nessas situações, a análise patrimonial pode auxiliar na compreensão dos bens, vínculos e movimentações envolvidos e na definição das medidas necessárias à proteção dos direitos de cônjuges, companheiros, herdeiros e demais interessados.

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A atuação pode envolver:

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• cobrança extrajudicial e negociação de acordos;

• ações de cobrança e ações monitórias;

• execuções e cumprimentos de sentença;

• fraude à execução;

• produção antecipada de prova;

• fraude contra credores e ação pauliana;

• simulação e interposição de terceiros;

• sucessão empresarial;

• confusão patrimonial;

• incidente de desconsideração da personalidade jurídica;

• responsabilização patrimonial de terceiros;

• tutelas cautelares e medidas voltadas à proteção de ativos;

• arresto, penhora, adjudicação e alienação judicial;

• identificação e inclusão de bens em inventários e partilhas.

 

Nem toda medida juridicamente possível é necessariamente adequada. A definição do caminho considera as provas disponíveis, o patrimônio identificado, o estágio do conflito, os custos, o tempo, os riscos e a utilidade concreta de cada providência.