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PAULO CÉSAR ALMEIDA
Advocacia & Consultoria
Artigos
Execução frustrada: quando a investigação patrimonial revela que a atividade econômica continuou em outras empresas
Uma execução pode permanecer durante anos sem que sejam encontrados bens em nome do devedor. Pesquisas bancárias negativas, ausência de veículos e inexistência de imóveis registrados costumam transmitir a impressão de que não há patrimônio a ser alcançado. Em determinadas situações, porém, o problema não está na inexistência de atividade econômica ou de ativos, mas na forma como eles passaram a ser organizados. É nesse ponto que a investigação patrimonial deixa de ser uma sim

Paulo César Almeida
15 de ago.5 min de leitura
Usucapião como instrumento de fraude patrimonial: quando a investigação revela o que o processo não mostra
A usucapião é um instrumento legítimo de aquisição da propriedade. Em determinadas situações, porém, pode ser utilizada de forma abusiva para tentar afastar um imóvel do alcance de credores. Esse tipo de fraude é especialmente difícil de identificar porque, ao contrário de uma compra e venda ou de uma doação, não existe necessariamente um ato formal de transferência praticado pelo devedor. A narrativa é outra: sustenta-se que um terceiro já exercia posse sobre o imóvel havia

Paulo César Almeida
7 de ago.3 min de leitura
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